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Juliano Moreira e a luta contra o racismo nas teorias psiquiátricas
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Publicado por Júlia Kronemberger * em 02/01/2020
Juliano Moreira, 1900 (Imagem: Wikimedia Commons)

Considerado o pai da psiquiatria científica brasileira, Juliano Moreira venceu as dificuldades impostas por ser negro e de classe social baixa no século XIX. Ele foi uma forte frente contra  teorias racistas que ligavam doenças, sobretudo psicológicas, a pessoas negras.

No Rio de Janeiro, foi criada a Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, com o intuito de abrigar pessoas com problemas psiquiátricos. Além disso, uma escola da Rede Pública Municipal do Rio, localizada na Taquara, também o homenageia: a E.M. Juliano Moreira (7ª CRE).

Juliano nasceu no dia 6 de janeiro de 1873, filho de Manoel Moreira do Carmo Júnior e Galdina Joaquim do Amaral, pessoas livres, descendentes de africanos escravizados. Ingressou na renomada Faculdade de Medicina da Bahia (Fameb) com apenas 13 anos, em 1886, pouco antes da Abolição da escravidão, graças à mãe, que trabalhava como doméstica na casa de um dos diretores da faculdade, o Barão de Itapoã. Graduou-se aos 18 anos, com a tese Sífilis maligna precoce, e tornou-se professor substituto da seção de doenças nervosas e mentais da Fameb cinco anos depois.

Na Bahia, fundou, em 1894, a Sociedade de Medicina e Cirurgia e a Sociedade de Medicina Legal, junto com Pacheco Mendes, Nina Rodrigues e Alfredo Brito. Nesse período, participou de cursos sobre doenças mentais e visitou diversos asilos em países da Europa, como Alemanha, Inglaterra, França e Itália. Em sua homenagem, foi inaugurado na Bahia o Hospital Juliano Moreira, em 1936.

Moreira faleceu em 2 de maio de 1933, aos 60 anos, na cidade de Petrópolis, devido a complicações decorrentes da tuberculose, doença contra a qual lutava desde jovem.

Contribuição na Psiquiatria

Enquanto psiquiatra, ganhou grande destaque quando assumiu, em 1903, a diretoria do Hospital Nacional de Alienados, no Rio de Janeiro, onde hoje funciona o Palácio Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Urca. Juliano promoveu reformas significativas na estrutura, na limpeza e em questões éticas relacionadas ao tratamento dos internos. Foi responsável pela abolição do uso de coletes e de camisas de força, além da retirada de grades de ferro das janelas. Além disso, proporcionou uma melhora nas instalações dos internos, separou adultos de crianças e instalou laboratórios de Patologia e de análises bioquímicas.

Hospital Nacional de Alienados, 1861 (Imagem: Acervo Arquivo Nacional)

As ações de Juliano Moreira na Psiquiatria foram um tanto revolucionárias para a época. O médico acreditava na humanização dos manicômios, defendendo que os pacientes psiquiátricos fossem tratados como os outros pacientes. Por isso, lutou para que fosse promulgada a primeira legislação brasileira específica sobre alienados mentais. Em 1903, a Lei de Assistência aos Alienados assegurou o auxílio do governo para essas pessoas.

As explícitas discordâncias do psiquiatra em relação a atribuir a degeneração do povo brasileiro à mestiçagem e à ideia de que doenças mentais estavam ligadas à questão racial o colocaram como uma forte resistência às teorias racistas do século XX. Moreira combateu a tese da inferioridade mental das pessoas negras, defendendo que as diferenças entre negros e brancos eram devido a questões culturais e sociais.

Contudo, nunca negou a existência de uma degeneração da população brasileira, a qual atribuía ao alcoolismo, à sífilis e às condições sanitárias e educacionais adversas, e não a “ridículos preconceitos de cores ou castas”, como costumava dizer.

Atuação em outras áreas

Juliano também atuou em outras áreas da Medicina, como na Dermatologia, com a descoberta da leishmaniose cutâneo-mucosa, e desenvolveu trabalhos sobre infecções, como a bouba terciária, a lepra e micetomas. Também foi o primeiro médico a utilizar a punção lombar para fins diagnósticos.

Participou da Escola Tropicalista da Bahia, onde produziu trabalhos que comprovaram a inexistência de doenças mentais próprias aos países de climas tropicais, pondo em xeque a ideia de uma loucura exótica proveniente desses lugares.

Com uma longa lista de obras escritas, Moreira explorou grandes áreas de seu interesse, como a Sifilografia, Infectologia e Anatomia patológica, até se debruçar cada vez mais em doenças nervosas e mentais. Entre seus trabalhos, destacam-se Assistência aos alienados no Brasil (1906), Les maladies mentales au Brésil (1907) e A evolução da medicina brasileira (1908). Além disso, participou por quase 10 anos como redator principal na Revista Gazeta Médica da Bahia.

*Julia Kronemberger, estagiária, com supervisão de Fernanda Fernandes

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