Celebrado em 21 de março, o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Sharpeville, ocorrido na África do Sul em 1960. 

Com o objetivo de combater o racismo em todas as suas formas, a data reforça a importância de garantir o exercício pleno dos direitos humanos para todas as raças e etnias, além de promover a valorização da diversidade. 

No Brasil, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível, mas ainda há muito a conquistar. Nos ambientes digitais, que ainda carecem de regulação, os desafios são ainda maiores.

O que é o cyber racismo 

O cyber racismo consiste em discursos de ódio, assédio ou discriminação racial disseminados em plataformas virtuais, redes sociais e na internet como um todo. 

Ele pode se manifestar de diversas formas, entre elas: 

• Xingamentos: uso de palavras ofensivas direcionadas a pessoas negras em espaços digitais, com comentários agressivos sobre a cor da pele e aparência, muitas vezes de forma violenta. 

• Incitação ao ódio contra grupos racializados: publicações ou comentários que incentivam hostilidade, violência ou exclusão de pessoas com base em sua raça, origem étnica, religião ou manifestações culturais. Esse tipo de prática também pode atingir comunidades vítimas de racismo religioso e cultural, por meio de ataques a crenças, símbolos religiosos e expressões culturais associadas a determinados povos. 

• Memes: representações maliciosas ou estereotipadas que utilizam o humor para reforçar preconceitos raciais. 

Racismo algorítmico: quando sistemas de IA reproduzem desigualdades raciais 

O racismo algorítmico ocorre quando ferramentas de Inteligência Artificial reproduzem e/ou amplificam preconceitos raciais já presentes na sociedade. Isso gera resultados desiguais para grupos racializados, como pessoas negras, indígenas e periféricas. 

Diversos estudos mostram que as ferramentas de IA não são neutras: elas são treinadas com dados históricos carregados de vieses raciais, o que as leva a reproduzir esses padrões em decisões automatizadas. 
 
Na prática, isso aparece de várias formas: 

• Sistemas de reconhecimento facial falham mais na identificação de pessoas negras ou as associam equivocadamente a perfis "suspeitos". 

• Ferramentas de edição de imagens clareiam a tonalidade de peles escuras. 

• Buscas por "mulheres" ou "crianças" priorizam pessoas brancas, exigindo termos específicos como "mulheres negras". 

Muitas vezes silencioso, o racismo algorítmico agrava desigualdades raciais já existentes na sociedade. 

Combate ao racismo digital: desafios e caminhos 

Mesmo com o avanço das leis que combatem a discriminação racial no Brasil, as interpretações do que é ou não racismo no âmbito online ainda são nebulosas. E faltam normas específicas para crimes raciais na internet. Hoje, denúncias são tratadas com base em legislações gerais de crimes de ódio e ofensas on-line. Essa lacuna cria dificuldades para punir condutas racistas de forma ágil e efetiva.  

As plataformas de redes sociais possuem políticas próprias para avaliar denúncias e remover conteúdo. Na prática, são as próprias empresas que acabam definindo o que é ou não considerado discriminatório.  

Nesse contexto, tornam-se urgentes:  

• a criação de leis específicas para o combate ao racismo digital;  

• uma fiscalização mais rigorosa das plataformas;  

• a definição de diretrizes claras para a moderação de conteúdo.  

As soluções passam, necessariamente, pela articulação entre legislação, fiscalização pública e responsabilização das empresas.  

Como educar crianças e adolescentes nos ambientes digitais acerca do racismo online? 

Educar as novas gerações para o uso da internet exige mais do que monitorar o tempo de tela: requer a construção de uma consciência crítica sobre os conteúdos consumidos. De acordo com a Prof.ª Natália Xavier, Diretora de Mídia e Educação da MultiRio:  

“É urgente que crianças e adolescentes entendam que o espaço virtual não é um espaço de impunidade. Precisamos educar para que reconheçam que o racismo, mesmo quando praticado atrás de uma tela, muitas vezes disfarçado de “humor”, reforça preconceitos ou exclusões e permanece sendo um crime inafiançável e imprescritível no Brasil. Educar para o digital hoje significa ensinar a combater ativamente o preconceito, deixando claro que a violência online tem consequências no mundo real." 

O combate ao cyber racismo começa no diálogo aberto sobre como o preconceito se disfarça em "memes" e outras manifestações que herdamos do mundo analógico.  

A proteção de crianças e adolescentes passa por cobrar diretrizes claras de moderação das empresas de tecnologia e pela criação de leis que tornem o ambiente digital um espaço de valorização da diversidade. 

Fontes: 

https://www.veredas.org/2024/07/30/revista-parentese-cyber-racismo-desafios-e-estrategias-para-comb… 

https://theconversation.com/racismo-online-como-funciona-a-pratica-do-crime-que-se-pulveriza-pelas-… 

https://www.gov.br/prf/pt-br/noticias/uniprf/2023/marco/dia-internacional-contra-a-discriminacao-ra… 

https://revistaft.com.br/o-racismo-nas-redes-sociaisuma-analise-sobre-como-a-tecnologia-amplifica-a… 

https://futura.frm.org.br/conteudo/professores/artigo/inteligencia-artificial-e-racista