Preservar antigas formas de conhecimento relacionadas aos saberes e que são transmitidas a cada geração. Foi o objetivo que levou à criação, em agosto de 2000, de um decreto instituindo o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial. Diferentemente do tombamento – criado especificamente para proteger o patrimônio material, como o arqueológico e o paisagístico –, os bens imateriais geram um sentimento de identidade e continuidade em relação à diversidade cultural e à criatividade humana.

A iniciativa do governo federal baseou-se na proposta da Unesco de valorização de aspectos intangíveis da cultura. Tal conceito passou a ser lei no Brasil pelo Decreto n^o 3.551, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial como política do patrimônio cultural brasileiro.

Essa decisão foi amplificada para todos os estados da Federação, que buscaram, da mesma forma, preservar seus bens culturais imateriais. Outro reflexo percebido aconteceu nos municípios, nos quais leis foram criadas para proteger as expressões culturais e as tradições que um grupo de indivíduos resguarda em respeito à sua ancestralidade.

Exemplos de patrimônio imaterial

Transmitido de geração em geração e constantemente recriado pelas comunidades e pelos grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, o patrimônio imaterial também garante o desenvolvimento sustentável.

No âmbito federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) é responsável por promover e coordenar o processo de preservação e valorização do Patrimônio Cultural Brasileiro, nos planos material e imaterial. Em nosso estado, o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac) é a instância de registro e salvaguarda desse patrimônio imaterial.

São exemplos de patrimônio cultural imaterial: os sabores, os modos de fazer, as formas de expressão, celebrações, as festas e danças populares, lendas, músicas, os costumes e outras tradições. O Inepac tem trabalhado com o Iphan em ações nacionais de proteção de bens imateriais, como a capoeira, as baianas do acarajé, as folias de reis e o jongo. Também são considerados patrimônio imaterial do estado a umbanda e o candomblé, entre outros.

Patrimônio cultural carioca

No Rio, os patrimônios imateriais são instituídos com base no Decreto n^o 23.162, de 21 de julho de 2003, que protege as práticas sociais, as formas de expressão, os modos de fazer e viver, as criações científicas, tecnológicas e artísticas, além das manifestações culturais e sociais que conferem identidade cultural ao povo carioca. Diferente do patrimônio material, o imaterial precisa ser revalidado após dez anos, por ser dinâmico e estar sempre em transformação.

O Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) é o responsável por apontar os bens imateriais, que são determinados por meio de decreto. Qualquer pessoa ou instituição pode indicar um elemento para se tornar bem de natureza imaterial. O pedido será estudado pela equipe técnica do instituto e, depois, pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. Se aprovado, o prefeito assina o decreto para formalizar a proteção.

Todos os bens culturais de natureza imaterial devem ser registrados em um dos quatro livros técnicos, de acordo com a sua especificidade: Livro de Registro dos Saberes, das Atividades e Celebrações, das Formas de Expressão e dos Lugares. Hoje, existem 31 formas de expressão cultural que constituem o patrimônio cultural de natureza imaterial do carioca.

Machado de Assis

Para abrir a nova série Patrimônio Imaterial Carioca no Portal MultiRio – que tem como meta registrar alguns exemplos de bens culturais de natureza imaterial da cidade que estão na memória afetiva de seu povo –, trazemos a obra literária de Machado de Assis. Ela teve como principal fonte de inspiração a vida urbana da cidade no século XIX. Por isso, a extensa obra do Bruxo do Cosme Velho, desde o dia 26 setembro de 2008, faz parte do Patrimônio Cultural Carioca, estando inscrita no Livro das Formas de Expressão.

Joaquim Maria Machado de Assis é um dos maiores escritores brasileiros de todos os tempos, sendo o autor nacional mais citado entre os estudiosos da literatura brasileira, aqui e no exterior, e considerado um dos mais completos da Língua Portuguesa. Fundador da Academia Brasileira de Letras, foi romancista, jornalista, contista, cronista, poeta e teatrólogo. Nasceu no Rio de Janeiro, em 21 de junho de 1839, e morreu na mesma cidade, em 29 de setembro de 1908. Entre suas obras mais importantes estão os livros Dom Casmurro, Memórias Póstumas de Brás Cubas, Quincas Borba e Memorial de Aires.