Com o objetivo de sensibilizar e ressignificar temas relativos aos direitos da mulher, dando maior visibilidade à Lei Maria da Penha, a Coordenação de Projetos de Extensão Curricular (CPEC) organizou uma roda de conversa com professores e representantes de todas as Coordenadorias Regionais de Educação (CREs), no Nível Central da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-Rio), na Cidade Nova. Participaram do evento Joyce Braga, subsecretária de Políticas para a Mulher; e uma equipe do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Chiquinha Gonzaga – Ceam, formada por Rosângela Pereira, assistente social e diretora, Carla Priscilla da Rocha Castro, orientadora jurídica, e Eloísa Ferreira, pedagoga. 

Joyce Braga abriu o evento alertando para o grande número de feminicídios em 2019 e destacando a necessidade de dar visibilidade à lei que torna crime a importunação sexual.

Em seguida, Rosangela Pereira e Carla Castro abordaram os principais aspectos da Lei Maria da Penha, caracterizaram os tipos de violência doméstica (física, moral, psicológica, sexual e patrimonial) e apresentaram o trabalho realizado pelo Ceam, que oferece, gratuitamente, atendimento social e psicológico, além de orientação jurídica para mulheres em situação de violência.

Levando a discussão para a área de Educação, Eloísa Ferreira propôs que as escolas trabalhem o tema de maneira transversal. “A escola é fundamental na desconstrução da violência. É preciso sensibilizar o adolescente para que ele seja um agente de formação de opinião; proporcionar o conhecimento de leis, realizar atividades de prevenção e estabelecer um canal de comunicação e articulação com toda a comunidade escolar. Esse assunto deve ser discutido o ano todo, em todas as disciplinas”, defendeu a pedagoga.

O trabalho nas escolas

Segundo Waléria de Carvalho, organizadora do projeto Mulher Cidadã e integrante da CPEC, o enfoque em 2019 será a Lei Maria da Penha, por meio de um concurso de cartazes, que deve ocorrer entre os meses de abril e agosto. Regina Correia, professora da E.M. Mario Cláudio, no Rio Comprido (1ª CRE) participou do projeto Mulher Cidadã em 2018 – voltado à produção de vídeo – e, após a roda de conversa na SME-Rio, começou a pensar em como abordar a Lei Maria da Penha na escola. 

“Temos que refletir, é uma temática muito forte. Mas em todos as atividades que desenvolvo com os alunos, coloco o respeito como ponto de partida e base de tudo. Gosto de trabalhar com fotografia e acho que essa pode ser uma boa estratégia para lidar com essa questão tão importante, mas tão difícil. A arte ajuda a tornar o assunto mais ‘leve’ e deixa a turma bastante envolvida”, comenta Regina, que comanda uma turma do Projeto Carioca, com estudantes de 13 a 16 anos. 

A professora de Geografia Milena Paula de Melo, da E.M. Olimpíadas Rio 2016, em Bonsucesso (4ª CRE), pretende discutir a Lei Maria da Penha na escola por meio da disciplina eletiva que ela oferece junto com a Marina Gama, professora de História. “Já venho trabalhando temas relacionados ao empoderamento feminino e ao machismo, desconstruindo conceitos, inclusive com o corpo docente. Costumo usar filmes e músicas para iniciar as discussões. Já estamos caminhando para a terceira turma dessa eletiva, oferecida para alunos do 7º ao 9º ano.”

Aos professores, coordenadores pedagógicos ou diretores interessados, a equipe do Ceam se colocou à disposição para realizar palestras e dinâmicas nas escolas, e também tirar dúvidas sobre casos específicos que possam ser trazidos por alunos. Os telefones para contato são 2517-2726 e 98555-2151, e o e-mail é ceamcg.smasdh@gmail.com.